Valores democráticos nas ruas

As ruas são o espaço público por excelência, onde todos tem de circular. Já foi dito que a largura das calçadas são a medida da democracia de uma cidade. Afinal todos são pedestres, podendo transitoriamente estar de bicicleta, no transporte público ou dentro de um automóvel particular. Curioso no entanto como a mobilidade é arena para debates em que a propriedade particular é posta acima de interesses públicos.

Vale traduzir para a realidade das ruas três principíos democráticos fundamentais:

- Liberdade de expressão
- Alternância de poder
- Pluraridade

As ruas devem poder garantir a todos que se manifestem livremente, falar o que pensam e ouvir a opinião dos outros em medo de represálias. Nas ruas isso implica que os meios de transporte maiores devem zelar pela segurança dos menores e todos pelo pedestre. Tal princípio já está previsto no CTB, vitória para a democracia.

Quando o mais forte tem o monopólio do uso da força sem alternância de poder, uma sociedade se engessa e não progride. Alternância de poder é adequar que diferentes fluxos tenham garantido o acesso seguro as vias. Em que cada um a seu tempo e respeitando a presença do outro, todos possam utilizar as ruas.

Cidades plurais são sempre melhores. Cidades onde existe uma enorme quantidade de opções de transporte e em que a escolha depende de cada um. O transporte individual, seja bicicleta, motocicleta ou automóvel, tem vantagens em relação ao transporte público, mas não podem orientar políticas públicas de mobilidade urbana.

Meios de transporte público diversificados e que sejam uma alternativa eficaz ao transporte individual são a melhor maneira de garantir que os cidadãos possam escolher a maneira como irão se deslocar. E que uma divisão heterogênea entre os diferentes modais seja possível.

Todos os princípios democráticos aplicáveis as ruas já estão previstos em lei. No entanto, a realidade prática ainda não contempla uma democracia efetiva. As pressões para adequar as cidades aos meios de transporte individuais e motorizados ainda seguem com um grande poder de influência. No entanto essa distorção histórica está também no curso de ser corrigida.

Para que as ruas possam efetivamente ser um espaço para todos. Independente da classe social, credo, ou meio de transporte escolhido.