Bicicletas no Plano Diretor

Pedaladas em Traje Esporte Completo - Foto Karl O'Brien

Corre no Senado um projeto de lei de 2005 que estabelece a obrigatoriedade da inclusão da mobilidade "não-motorizada" no plano diretor das cidades. O último passo foi dado no final do mês de maio após a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

De maneira resumida:

O projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propõe financiamento federal para plano de circulação que contemple os espaços para ciclovias e estacionamentos de bicicletas.

Já o substitutivo aprovado pela comissão estabelece prioridade para as bicicletas nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Para isso, o município deverá elaborar um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Iniciativas no âmbito do legislativo federal são sempre bem vindas. Mas são acima de tudo a constatação dos senadores de que é necessário atender aos interesses da população que já usa bicicleta hoje e acima de tudo, aumentar o número de usuários para que os benefícios possam se alastrar por toda a sociedade.

Falta apenas o devido cuidado em não confundir a pura e simples construção de ciclovias com planejamento cicloviário. Prioridade para as bicicletas não se trata de segregar os ciclistas em pistas exclusivas, mas promover o melhor uso das ruas por todos os meios de transporte. Tem de ser respeitado o que já estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. A prioridade será sempre do veículo mais frágil e todos devem garantir a segurança dos pedestres.

Portanto iniciativas que contemplem uma circulação mais segura em nossas cidades irão naturalmente promover a mobilidade por bicicleta.

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> No Senado:
- Aprovado projeto que determina prioridade para bicicletas em cidades com mais de 500 mil habitantes
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